TSE impõe regras as emissoras de Rádio e Televisão

As emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas às proibições impostas pela Lei das Eleições (9.504/97) a partir desta quinta-feira (1°). Entre outras vedações, esses veículos de comunicação não podem dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários nem na programação normal. Também estão proibidos de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. (Leia mais no caderno Política)

Iapen terá Núcleo de Atendimento Avançado do MP

O Ministério Público lançou a pedra fundamental da obra do Núcleo de Atendimento Avançado, que será criado dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). Este será o primeiro Núcleo de Atendimento criado por um Ministério Público dentro de uma Penitenciária. (Leia mais no caderno Cotidiano)

Aparelhos com problemas serão substituídos

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) explicou a nota técnica expedida pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) que garante aos usuários dos serviços de telefonia móvel, o direito à assistência continuada por parte das empresas, quando o aparelho apresentar problemas. O esclarecimento foi feito ontem, durante coletiva à imprensa na sede do órgão. (Leia mais no caderno Economia)

Instituto de Ensino terá que devolver promissórias

A Promotoria de Justiça da Comarca de Oiapoque expediu uma recomendação para o Instituto de Educação Fontoura Azevedo – Fontaz. A medida acontece após instauração de procedimento interno para investigar violação às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). (Leia mais no caderno Economia)

Ensino Médio tem avanço baixo, diz Ideb

O Brasil superou as metas na educação propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para serem alcançadas em 2009, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta quinta-feira (1º). O resultado repete o desempenho de 2007, quando as metas estipuladas pelo governo também foram ultrapassadas. Apesar do avanço, o ensino médio continua mostrando desempenho baixo em relação ao ensino fundamental. (Leia mais no caderno Cotidiano)