Caso Nogueira

STJ volta a negar habeas corpus ao prefeito Nogueira 

Tendo como relator o ministro Adilson Vieira Macabu (desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar para conceder habeas corpus (HC) ao prefeito de Santana, José Antônio Nogueira de Souza (PT) e ao vereador José Luiz Nogueira de Souza, também do PT de Santana. A publicação da decisão está no Diário da Justiça do dia 22 deste mês, e o HC tem o número 199425. Leia mais...

Previdência Social

No Amapá, 39 mil pessoas devem comprovar ao INSS que estão vivas

O recadastramento de aposentados e pensionistas é semelhante ao caso dos mortos que teriam “votado” nas eleições municipais de 2000. A suspeita foi levantada após uma virada, considerada, estranha e no apagar das luzes. O fato repercutiu e forçou o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a fazer um levantamento dos eleitores na região do Bailique para afastar qualquer possibilidade de fraude no processo eleitoral. É o caso do INSS, que para evitar que golpistas continuem fraudando a previdência, solicita aos aposentados que comprovem que estão vivos a Seguridade Social. Leia mais...

Contrato administrativo

Projeto para contratação de pessoal não avança na Assembleia Legislativa

O projeto para a contratação de pessoal por meio de contrato administrativo continua emperrado na Comissão Especial da Assembleia Legislativa. O projeto - de autoria do Executivo - prevê a absorção de profissionais para setores importantes da máquina pública, mas não determina limite de vagas, não garante indenização e nem 13º salário. Erros considerados graves e prejudiciais ao trabalhador.Leia mais...

Crédito Suplementar

Assembleia aprova crédito de R$ 150 mi ao governo

A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem (22) - em regime de urgência - a abertura de crédito suplementar ao governo de R$ 150 milhões. O valor corresponde a 5 dos 30% desejado pelo Executivo. Leia mais...