Na escuridão

Petrobras ameaça suspender combustível, CEA recorre, mas perde na Justiça

Caso a Petrobras Distribuidora S/A cumpra a ameaça de suspender o fornecimento de óleo diesel, alguns municípios do interior do Estado como Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jari, correm sério risco de sofrerem interrupção no fornecimento de energia elétrica. O motivo da ameaça é uma dívida de R$ R$ 107.823.344,77 da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para com a distribuidora. Leia mais...

Servidores temporários

Contratos geram divergências entre deputados da própria base governista

O debate entre os deputados sobre os contratos administrativos expôs mais do que o desejo de votar e aprovar o projeto, na sessão de ontem (29). Acirrou os ânimos entre os representantes da própria base governista na Casa. A deputada Sandra Ohana (PP) criticou o comportamento da líder do governo na Assembleia Legislativa, Cristina Almeida (PSB) e a acusou de atacar diretamente os parlamentares da Mesa Diretora. Leia mais...

Morre um guerreiro

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos

O ex-vice-presidente da República José Alencar, 79 anos, morreu às 14h41 desta terça (29), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em razão de câncer e falência múltipla de órgãos, segundo informou o hospital. Leia mais...

Contrato administrativo

Emenda atrasa votação dos contratos administrativos na Assembleia

Apesar do esforço do relator da matéria, deputado Dalto Martins (PMDB), para cumprir com a solicitação do governo do Estado e votar o mais rapidamente o projeto para a contratação temporária de profissionais para preencher vagas em setores - considerados essenciais para o funcionamento da máquina pública - a proposta ainda não tem data definida para ser apreciada. Leia mais...

Greve na Educação

Professores da rede municipal de Santana decidem parar por tempo indeterminado

Os professores da rede municipal de ensino de Santana decidiram ontem (28) entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembléia geral e atinge todas as escolas da cidade e da zona rural do município. Leia mais...

Fraude

MPF denuncia vereadora por estelionato

A vereadora Rosilda Correa Castillo (PSC), do município de Amapá, foi denunciada por supostas fraudes no seguro-desemprego. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) ela teria recebido indevidamente do Ministério do Trabalho e Emprego, benefícios do seguro-desemprego de pescador artesanal - no período de dezembro de 2004 a maio de 2005 e dezembro de 2005 a maio de 2006. Leia mais...

Febre tifóide

MPF abre inquérito para acompanhar ações contra surto de febre tifóide

No dia em que a Vigilância Epidemiológica do Estado registrou mais um aumento do número de casos de febre tifóide em Macapá, o Ministério Público Federal no Amapá (MFP) abriu inquérito para acompanhar as providências tomadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) para conter o surto pelo qual a capital passa. Leia mais...

Exames de rotina

Balieiro solicita instalação de laboratório para exames de rotina no Iapen

O deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) ingressou com requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando ao diretor-presidente do Iapen, Nixo Kenedy Monteiro, a instalação de um laboratório de análises clínicas dentro da penitenciária, para realização de exames de rotina dos carcerários. Leia mais...

Armação

Promotor eleitoral acusa vereador Pastor Oliveira de tramar cassação do ex-vereador Péricles Santana

O ex-vereador Péricles Santana (PR), eleito com 2.545 votos na eleição de 2008, foi alvo de trama armada por seu suplente, que mais tarde assumiu o mandato. A afirmação é do promotor de Justiça Eleitoral Ubirajara Valente Éphina, que acaba de ofertar denúncia em desfavor do vereador Carlos Antônio Oliveira Santos, conhecido como "Pastor Oliveira de Jesus", da Câmara Municipal de Macapá. Leia mais...

Sem estrutura

Pescadores cobram investimentos

Deputados, pescadores, empresários e representantes da sociedade civil organizada debateram ontem (24) no plenário da Assembléia Legislativa propostas que - se colocadas em práticas - podem garantir o desenvolvimento e o fortalecimento do setor pesqueiro do Amapá. Mas para isso será preciso investimentos do poder público e mobilização das bancadas federal e estadual para fecharem acordos com os estados mais avançados neste segmento. Leia mais...

Ficha sujas

Confira reação de quem deve perder vaga com decisão sobre ficha limpa

Parte dos parlamentares que terão de devolver o mandato devido à decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa reagiu com resignação ao resultado da votação desta quarta (23) do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais...

Combate à pobreza

Projeto transforma Renda pra Viver Melhor em lei

A deputada estadual Marília Góes (PDT) aguarda a nomeação do relator para avaliar o projeto - de sua autoria - que transforma o decreto de criação do programa Renda Para Viver Melhor em lei. O projeto debatido na sessão de terça-feira (22) recebeu o apoio dos deputados, que agora aguardam pelo parecer da comissão para que a matéria entre na pauta de votação. Leia mais...

Economia do contra-cheque

"O Amapá é refém do FPE", afirma Manoel Brasil


"O Amapá é refém do FPE". Foi como se referiu o deputado Manoel Brasil (PMN) ao falar sobre a economia do Estado, na sessão de ontem (23) na Assembleia Legislativa. "Nós precisamos desenvolver, desencadear os setores econômicos que possam agregar receitas através de impostos, contribuindo para a criação de empregos e consequentemente gerando renda", disse Brasil. Leia mais...

Ficha sujas liberados

STF libera ficha sujas e espera ações de barrados

                                             

Contrariando o clamor de mais 1,6 milhão de brasileiros que assinaram documento de apoio à lei Ficha Limpa, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou ontem (23) contra a aplicação da referida Lei nas eleições de 2010. Leia mais...

Caso Nogueira

STJ volta a negar habeas corpus ao prefeito Nogueira 

Tendo como relator o ministro Adilson Vieira Macabu (desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar para conceder habeas corpus (HC) ao prefeito de Santana, José Antônio Nogueira de Souza (PT) e ao vereador José Luiz Nogueira de Souza, também do PT de Santana. A publicação da decisão está no Diário da Justiça do dia 22 deste mês, e o HC tem o número 199425. Leia mais...

Previdência Social

No Amapá, 39 mil pessoas devem comprovar ao INSS que estão vivas

O recadastramento de aposentados e pensionistas é semelhante ao caso dos mortos que teriam “votado” nas eleições municipais de 2000. A suspeita foi levantada após uma virada, considerada, estranha e no apagar das luzes. O fato repercutiu e forçou o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a fazer um levantamento dos eleitores na região do Bailique para afastar qualquer possibilidade de fraude no processo eleitoral. É o caso do INSS, que para evitar que golpistas continuem fraudando a previdência, solicita aos aposentados que comprovem que estão vivos a Seguridade Social. Leia mais...

Contrato administrativo

Projeto para contratação de pessoal não avança na Assembleia Legislativa

O projeto para a contratação de pessoal por meio de contrato administrativo continua emperrado na Comissão Especial da Assembleia Legislativa. O projeto - de autoria do Executivo - prevê a absorção de profissionais para setores importantes da máquina pública, mas não determina limite de vagas, não garante indenização e nem 13º salário. Erros considerados graves e prejudiciais ao trabalhador.Leia mais...

Crédito Suplementar

Assembleia aprova crédito de R$ 150 mi ao governo

A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem (22) - em regime de urgência - a abertura de crédito suplementar ao governo de R$ 150 milhões. O valor corresponde a 5 dos 30% desejado pelo Executivo. Leia mais...

Acerto com o Leão

Receita recebeu apenas 14 mil declarações no AP

Pouco mais de 20% dos contribuintes obrigados a prestarem contas com o Leão no Estado, entregaram a declaração do Imposto Renda Pessoa Física (IRPF). Os dados foram divulgados ontem (21) à tarde pela Delegacia da Receita Federal. Entre os estados do Norte do país, o Amapá supera apenas o Acre, com 11.957, e Roraima, com 6.701. Leia mais...

Bolsa Família

Amapá pode ficar sem recursos do Bolsa

Nenhum dos 16 municípios do Amapá assistidos pelo Bolsa Família teve a prestação de contas aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para piorar a situação do estado, apenas a capital prestou contas sobre o uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Leia mais...

Aviação Civil

Dilma Rousseff cria Secretaria de Aviação Civil

A presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil por meio de uma medida provisória publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" do dia 18 de março. De acordo com a MP, toda a estrutura da aviação civil ficará a cargo da nova secretaria. Leia mais...

Contratação

Detran contratará estagiários


O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), João Gomes, firmou convênio, na sexta-feira (18) com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para a contratação de estagiários. A medida é para melhorar o atendimento à população. Leia mais...

Meio Ambiente

Sema define metas para 2011


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou nesta segunda-feira, 21, no auditório da secretaria, o Planejamento Estratégico Final das ações voltadas ao Meio Ambiente para os próximos anos. Leia mais...

Caso execução na orla

Governador decide pela expulsão de PM

O governador Camilo Capiberibe precisou de apenas uma semana para tomar a decisão sobre o destino do tenente José Reinildo Carvalho da Costa, 45, dentro da Polícia Militar (PM). Acusado da morte do servidor público João Emerson Pinto Gemaque - crime que chocou a sociedade amapaense pela forma covarde com que foi cometido - o oficial já havia sido culpado, por unanimidade, pelo Conselho de Justificação da corporação pelo uso da arma da instituição no crime e pelo desvio de conduta. Leia mais...

Aniversário do Forte

Fortaleza de Macapá completa 229 anos

Considerado o mais belo e importante patrimônio militar do Brasil no período colonial, a Fortaleza de São José de Macapá completa hoje (19) 229 anos. A data coincide com o dia do padroeiro do Estado, São José. Leia mais...

A cultura de um povo contada através da arte

Uma variedade de estilo. Assim podemos definir o artesão amapaense. A arte de lhe dar com as diferentes formas em matéria-prima possibilita ao nosso artista um diferencial em relação aos outros. Sementes, madeiras, cerâmica, cipó ganham vida em forma de cadeira, quadros, esculturas, brinquedos e até bijuterias. Leia mais...

Dengue

Norte tem maior parte dos casos suspeitos de dengue

A Região Norte concentra a maior parte dos casos suspeitos de dengue no país (31,6% do total), com 49.101 notificações registradas até 26 de fevereiro deste ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Saúde. Leia mais...

Sem reajuste salarial

Nogueira diz não aos educadores de Santana

Ostentando faixas com mensagens de indignação como “para o prefeito (...), a educação é nota zero” e “Reajuste zero é falta de respeito”, professores e outros servidores da educação do município de Santana entraram, ontem (17), em greve. O protesto é contra a resposta negativa do prefeito Antônio Nogueira em conceder reajuste salarial de 28%. Leia mais...

"Impasse"

Marília Góes cobra a formação das comissões

A aparente “tranqüilidade” presenciada na Assembléia Legislativa pode estar contribuindo para cortinar as negociações que irão definir a distribuição do poder na Casa. Nos corredores, nos gabinetes ninguém fala sobre a composição das comissões. Leia mais...

Fronteiras

Força vai combater tráfico de drogas

O Ministério da Justiça autorizou a Força Nacional a apoiar a execução do Plano Nacional de Atuação nas Áreas de Fronteiras, ao lado da Polícia Federal. A medida foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. Leia mais...

Primeira vítima

Febre tifóide: confirmada primeira morte


O chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Estado, Patrício Almeida, confirmou ontem (16), em entrevista a uma emissora de televisão, a primeira morte por febre tifóide em Macapá – que atualmente enfrenta um surto da doença. Leia mais...

Banda Larga

Amapá pode ter banda larga em 2011

O Amapá vai ser incluído no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), é o resultado da disposição conjunta do Governo do Estado, do Governo Federal e da iniciativa privada. Nesta terça, 15, o governador Camilo Capiberibe conseguiu do ministro das Comunicações Paulo Bernardo o compromisso de aportar R$ 14 milhões, equivalente a 50% dos recursos necessários para implantar a Banda Larga no Estado. Leia mais...

Caso CEA

Governador teme apagão energético no Amapá

A apenas 75 dias no cargo, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), tenta encontrar, em Brasília, uma solução para impedir a anulação do contrato de concessão que permite à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) explorar o serviço de distribuição de energia para todo o estado. Leia mais...

Solidariedade

Sarney promete apoio a Capiberibe

O governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB-AP), acompanhado do presidente da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá (CEA), José Ramalho de Oliveira, reuniu-se na manhã de ontem (15) com o presidente do Senado, José Sarney. Reconhecendo a importância do senador Sarney na área energética do Estado e mostrando amadurecimento político, foi pedir apoio para resolver gargalos no desenvolvimento do Estado. Leia mais...

Chico Xavier

“As Mães de Chico Xavier” chega aos cinemas em abril

O lançamento do filme “As Mães de Chico Xavier” acontece simultaneamente em 400 salas de cinemas de todo o país. A estréia está marcada para o dia 1º de abril. Em Macapá será exibido no Cine Macapá. O filme encerra as homenagens ao centenário do médium e completa a trilogia nesse centenário que teve ainda “Chico Xavier”, do diretor Daniel Filho e “Nosso Lar”. Leia mais...

Febre Tifóide

Macapá enfrenta surto de febre tifóide

As autoridades estão em alerta na capital do Estado para o surto de doenças provocadas pela falta de saneamento básico, a principal delas a febre tifóide. De janeiro até a sexta-feira (11), da semana passada, 53 casos da doença foram notificados em Macapá. Desses 18 confirmados. Leia mais...

Solidariedade

Países mandam equipes para o Japão

ONU vai ajudar a coordenar trabalho de estrangeiros no país. Costa nordeste foi devastada por tsunami que se seguiu ao terremoto. A comunidade internacional começou neste sábado (12) a enviar equipes de resgate para ajudar o Japão após o devastador terremoto seguido de tsunami que atingiu o país na véspera. A ONU está mandando um grupo para ajudar a coordenar o trabalho. Leia mais...

Japão

Acidente nuclear está no nível 4 em escala até 7

O acidente nuclear ocorrido neste sábado (12) Fukushima 1, no nordeste do Japão, foi avaliado no nível 4 numa escala que vai até 7, anunciou a Agência de Segurança Nuclear e Industrial do Japão. A explosão na usina foi decorrência do forte terremoto de magnitude 8,9 que atingiu a costa do país na véspera, gerando um tsunami devastador e mais de cem fortes réplicas. Leia mais... 

Dengue

Amapá enfrenta epidemia de dengue

O governador Camilo Capiberibe afirmou na tarde de ontem (11) que o Amapá enfrenta uma epidemia de dengue. A declaração é com base nos números apresentados pela Coordenação Estadual de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, em encontro com os prefeitos Roberto Góes (Macapá) e Antônio Nogueira (Santana) na Sala de Reuniões do Palácio do Setentrião. Leia mais...

Caso execução na orla

PM pede ao governador expulsão do tenente Reinildo

Está nas mãos do governador do Estado, Camilo Capiberibe, o destino do tenente José Reinildo Carvalho da Costa, 45, dentro da Polícia Militar (PM). Acusado da morte do servidor público João Emerson Pinto Gemaque – crime que chocou a sociedade amapaense pela forma covarde com que foi cometido – o oficial foi condenado pelo Conselho de Justificação da corporação, que decidiu pela expulsão do militar. Leia mais...

Meio Ambiente

CNBB lança campanha da Fraternidade

O aquecimento global é o foco da campanha da Fraternidade 2011, lançada ontem (9) à tarde no auditório dom Hélder Câmara, em Brasília, pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o tema “Fraternidade e a vida no planeta”. O lema escolhido é “A criação geme em dores de parto”. Leia mais…

Carnaval

Formigueiro e Pavão garantem a folia no dia de cinzas

Nem bem o dia amanhece e o trio elétrico anuncia mais um dia de folia, em plena quarta-feira de cinzas. Percorrendo as ruas e avenidas do Centro de Macapá, o bloco do Formigueiro desperta a cidade e arrasta os foliões. Leia mais…

Dia Mundial da Mulher

Poder: a cada ano, elas estão mais fortes


Ao ser indicada para comandar pelos próximos dois anos o Ministério Público do Estado (MPE), a partir de 11 de março, a promotora de Justiça, Ivana Cei, passa a integrar um restrito clube de líderes estaduais que tem, atualmente, mais de 30 mulheres. Leia mais...


A Banda: 46 anos de muita folia


Conhecido como o maior bloco carnavalesco de “sujo” da região Norte, A Banda desfila pelas ruas do Centro de Macapá nesta terça-feira (8) de carnaval seguido por milhares de foliões. Este ano, a expectativa da diretoria é que 140 mil brincantes acompanhem a agremiação que completou 46 anos de folia no dia 2 de março. Leia mais...

Amapá irá receber computadores do Tribunal Superior do Trabalho

Computadores e impressoras, que provavelmente iriam parar em depósitos, vão ajudar o Amapá no fortalecimento do processo de inclusão digital. Os equipamentos serão doados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Leia mais...

Investimento de R$ 2,4 milhões para construção de Secador de Grãos

O Deputado Federal Sebastião Bala Rocha (PDT) esteve com a secretária Janete Capiberibe, representante do governo do Estado em Brasília, para anunciar o investimento de R$ 2,4 milhões para a construção do Silo e do Secador de Grãos, na região de Itaubal do Piririm. Leia mais...

Chuva causa alagamentos em Macapá

A chuva forte causou problemas em Macapá, na capital do Estado, na manhã desta quinta-feira (3). Ruas ficaram alagadas, casas foram invadidas pela água e o trânsito congestionado. Resultado de mais de cinco horas de chuva. Leia mais...

Haja preservativo no carnaval

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), através de sua assessoria de comunicação, informou que irá distribuir 360 mil camisinhas no período de carnaval. Leia mais...

Novas regras para cartões de crédito

Começaram a valer a partir de terça-feira (1º) algumas das novas regras para o setor de cartões de crédito, estabelecidas pela resolução n° 3.919/2010 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Passam a vigorar a redução do número de tarifas cobradas dos consumidores, as regras para o aumento das tarifas e a padronização dos tipos de cartões. Leia mais...

INSS libera pagamento de aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) compara para esta quinta-feira (3) o pagamento para aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem acima do piso, o mesmo acontece para aqueles que recebem até um salário mínimo. Leia mais...

Fcria abre processo seletivo

A Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) abre processo seletivo para a contratação de profissionais. Os novos servidores irão compor o quadro de técnicos para atendimento aos internos. O edital é por meio do convênio entre o Estado e a Petrobras.

Audiência Pública discute habitação

Juristas, secretários, diretores e parlamentares participam de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, em Macapá, nesta quarta-feira (2) para discutir propostas para a habitação. Segundo o parlamento, a iniciativa é buscar alternativas para 723 famílias, 500 delas desabrigadas. Leia mais...

Governo de portas abertas para os prefeitos

O governador Camilo Capiberibe (PSB) destacou o interesse em firmar parceria com o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) na captação e geração de recursos para ampliar os investimentos no município. Leia mais…

Recursos garantem ano letivo em Escolas Famílias

O governador Camilo Capiberibe assinou um convênio com a Rede das Associações das Escolas Famílias do Amapá (RAEFAP) no valor de R$ 3,2 milhões. O recurso vai possibilitar o funcionamento das cinco instituições até o fim de 2011. O dinheiro será aplicado em compra de alimentos, pagamento de pessoal e manutenção. Leia mais…

Rádio-escola da José de Anchieta de volta ao ar

Há 12 anos, a situação na escola estadual José de Anchieta era a seguinte: indisciplina, desinteresse pelo estudo e defasagem escolar. Uma realidade mudada por conta de uma paixão, o rádio. Um projeto de iniciativa de dois professores, Francisco Regis e Lindoval Aquino, que despertou o interesse de alunos que hoje lutam para compor a equipe da primeira rádio-escola do Amapá. Leia mais…

Amapá pode sofrer com o corte no Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida deve sofrer novo retardo em sua execução no Amapá. O atraso pode acontecer por conta do bloqueio de R$ 5,1 bilhões destinados ao programa, que oferece moradias para a população de baixa renda com juros menores. Leia mais…

Começa a entrega da declaração do Imposto de Renda

No Amapá devem ser entregues 67 mil declarações, dois mil a mais em relação ao ano passado. Está obrigado a prestar contas com o Leão, contribuinte que teve rendimento igual ou superior a R$ 22.487. A entrega deve ser feita até a meia-noite do dia 29 de abril. Leia mais…

Correios, Banco do Brasil, Infraero e Petrobras vão realizar concursos em 2011

Correios, Banco do Brasil, Infraero e Petrobras confirmaram que irão realizar concursos públicos em 2011. O anuncio contraria a decisão do Ministério do Planejamento que determinou corte no orçamento do governo federal de R$ 50 bilhões. Leia mais…