Orçamento 2012

Deputados derrubam veto e mantém orçamento de R$ 3.599 bilhões para o AP em 2012

Os deputados estaduais do Amapá derrubaram na tarde destasegunda-feira (16) por 19 a 2, o veto governamental e mantiveram o Orçamento aprovado em dezembro do ano passado para 2012. A proposta de R$ 3.599 bilhõesfoi mantida pelos parlamentares. A discussão do projeto enviado pelo governo sobre a previsão de arrecadação de recursos e os gastos foi questionada pelosparlamentares. A proposta encaminhada pela equipe de governo foi considerada pessimista pela oposição. Leia mais...

Derrota

Assembleia Legislativa derruba veto e governo sofre nova derrota no parlamento estadual

O Governo Camilo Capiberibe (PSB) acaba de sofrer maisuma derrota no plenário da Assembleia Legislativa. Por 17 a 2 os deputadosderrubaram na manhã desta segunda-feira (16) o veto do governo ao PPA – Plano Plurianual, em sessãoextraordinária, a primeira de 2012. Às 15h, os parlamentarem retornam para mais uma extraordinária, desta vez para votar o veto ao Orçamento. Leia mais...

Volta da harmonia

Assembleia aprova suplementação de R$ 540 milhões ao governo

Em sessão ordinária realizada ontem (26) na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram o projeto para a liberação no Orçamento do Estado de R$ 540 milhões em créditos suplementares e remanejamentos de receitas para os programas do governo como Segurança Pública, Saúde e Assistência Social. É a segunda suplementação aprovada pelo Legislativo - a pedido do Executivo - em pouco mais de um mês. Na primeira, de 5%, foram destinados ao governo R$ 150 milhões. Leia mais...

Destravar a Pauta

Paulo José pede mudança no Regimento Interno da Assembleia Legislativa

O deputado Paulo José (PR) voltou a cobrar do presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC), a formação de uma comissão para estudar a mudança do Regimento Interno do Legislativo. A alteração seria para dinamizar o processo de avaliação das matérias que tramitam na Casa. De acordo com o parlamentar, o atual modelo contribui no retardamento de votação de projetos, que ficam empilhados no protocolo. Leia mais...

Lei dos contratos

Governador veta artigo na lei que garante 

realização de concursos públicos em 180 dias

O presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC), afirmou ontem (12) que acredita na possibilidade do parlamento acompanhar a decisão do governador Camilo Capiberibe (PSB), que vetou o trecho do projeto que trata da realização de concursos públicos em 180 dias. O governador alegou o tempo como insuficiente. "Acredito que seis meses não seja um período satisfatório para o Estado realizar concursos", sustentou Moisés. Leia mais...

Comissões permanentes

Moisés Souza instala comissões permanentes

Das 14 comissões permanentes existentes na Assembleia Legislativa, o presidente Moisés Souza (PSC), instalou 10. Os nomes dos integrantes estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 29 de março, com circulação no dia 31 do mesmo mês. A relação com a distribuição das comissões – entregue aos partidos e blocos – foi encaminhada ao DOE pelo Legislativo no dia 15. Leia mais...

Fim do impasse

Presidente Moisés Souza confirma para hoje a votação dos contratos

A Assembleia Legislativa vota hoje – em sessão extraordinária – o projeto que regulamenta a contratação temporária de profissionais para o quadro de servidores do Estado. A informação foi dada ontem à noite – por telefone a nossa equipe de reportagem – pelo presidente da Casa, Moisés Souza (PSC). Leia mais...

Servidores temporários

Contratos geram divergências entre deputados da própria base governista

O debate entre os deputados sobre os contratos administrativos expôs mais do que o desejo de votar e aprovar o projeto, na sessão de ontem (29). Acirrou os ânimos entre os representantes da própria base governista na Casa. A deputada Sandra Ohana (PP) criticou o comportamento da líder do governo na Assembleia Legislativa, Cristina Almeida (PSB) e a acusou de atacar diretamente os parlamentares da Mesa Diretora. Leia mais...

Contrato administrativo

Emenda atrasa votação dos contratos administrativos na Assembleia

Apesar do esforço do relator da matéria, deputado Dalto Martins (PMDB), para cumprir com a solicitação do governo do Estado e votar o mais rapidamente o projeto para a contratação temporária de profissionais para preencher vagas em setores - considerados essenciais para o funcionamento da máquina pública - a proposta ainda não tem data definida para ser apreciada. Leia mais...

Contrato administrativo

Projeto para contratação de pessoal não avança na Assembleia Legislativa

O projeto para a contratação de pessoal por meio de contrato administrativo continua emperrado na Comissão Especial da Assembleia Legislativa. O projeto - de autoria do Executivo - prevê a absorção de profissionais para setores importantes da máquina pública, mas não determina limite de vagas, não garante indenização e nem 13º salário. Erros considerados graves e prejudiciais ao trabalhador.Leia mais...

Crédito Suplementar

Assembleia aprova crédito de R$ 150 mi ao governo

A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem (22) - em regime de urgência - a abertura de crédito suplementar ao governo de R$ 150 milhões. O valor corresponde a 5 dos 30% desejado pelo Executivo. Leia mais...

"Impasse"

Marília Góes cobra a formação das comissões

A aparente “tranqüilidade” presenciada na Assembléia Legislativa pode estar contribuindo para cortinar as negociações que irão definir a distribuição do poder na Casa. Nos corredores, nos gabinetes ninguém fala sobre a composição das comissões. Leia mais...

Inscrições abertas para concurso público do Estado

Estão abertas as inscrições para cinco concursos públicos, homologados em junho pelo governo do Estado. O formulário só pode ser acessado pela internet. Os interessados devem entrar no site www.fmz.org.br/concursos. Após a confirmação, o candidato deve imprimir o comprovante e o boleto de pagamento, que pode ser pago em qualquer agência bancária.

Esclarecimento

O Amazônia no Meio do Mundo esclarece que por conta de um problema na formatação do blog, todas as páginas foram reconfiguradas. Por conta disso, todo o conteúdo já postado foi para o arquivo morto. Pedimos desculpas a todos os leitores pelo transtorno. Mas ao mesmo tempo, renovamos os nossos agradecimentos por ser um leitor do AMM.

Começa peregrinação de São Tiago em Macapá

As imagens de São Thiago e São Jorge deixam a catedral de São José, em Mazagão Velho, com destino a Macapá, esta manhã. A saída acontece às 6h. É o início da peregrinação dos santos pelas ruas da capital amapaense. Este é o segundo ano, em 233 de festividade, que os coordenadores realizam a romaria fora da Vila. (Leia mais no caderno Cotidiano)

 Palmira assume chefia de segurança do MPE

A tenente coronel Palmira das Neves Bittencourt é a nova chefe do gabinete Militar do Ministério Público do Estado. A militar vai ser responsável por toda a coordenação de segurança do Ministério. A solenidade de posse, realizada no auditório do MP, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis. (Leia mais no caderno Política)

 Definida programação de São Tiago

Foram duas horas de reunião. O encontro coordenado pelo prefeito de Mazagão, José Carlos Corrêa, definiu como será a participação de cada segmento público do Estado e município durante a Festa de São Thiago, no período de 16 a 28 de julho, na Vila de Mazagão Velho. (Leia mais no caderno Cotidiano)

 Governo encaminha estatuto dos militares à AL

O Governo do Amapá encaminhou no dia 5 de julho à Assembléia Legislativa (AL) o novo texto do Estatuto dos Militares do Estado. O projeto engloba uma série de benefícios reivindicados pelos militares a mais de oito anos. A Lei 007, conduzida no final de março deste ano, apresentou algumas falhas e foi vetada. Uma das irregularidades encontradas está relacionada à condução da Lei, enviada como ordinária, quando deveria ter sido encaminhado como Projeto de Lei Complementar (PLC), de acordo com o que determina o artigo 84 da Constituição Estadual. (Leia mais no caderno Política)