Contrato administrativo

Projeto para contratação de pessoal não avança na Assembleia Legislativa

O projeto para a contratação de pessoal por meio de contrato administrativo continua emperrado na Comissão Especial da Assembleia Legislativa. O projeto - de autoria do Executivo - prevê a absorção de profissionais para setores importantes da máquina pública, mas não determina limite de vagas, não garante indenização e nem 13º salário. Erros considerados graves e prejudiciais ao trabalhador.Leia mais...

Crédito Suplementar

Assembleia aprova crédito de R$ 150 mi ao governo

A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem (22) - em regime de urgência - a abertura de crédito suplementar ao governo de R$ 150 milhões. O valor corresponde a 5 dos 30% desejado pelo Executivo. Leia mais...

Acerto com o Leão

Receita recebeu apenas 14 mil declarações no AP

Pouco mais de 20% dos contribuintes obrigados a prestarem contas com o Leão no Estado, entregaram a declaração do Imposto Renda Pessoa Física (IRPF). Os dados foram divulgados ontem (21) à tarde pela Delegacia da Receita Federal. Entre os estados do Norte do país, o Amapá supera apenas o Acre, com 11.957, e Roraima, com 6.701. Leia mais...

Bolsa Família

Amapá pode ficar sem recursos do Bolsa

Nenhum dos 16 municípios do Amapá assistidos pelo Bolsa Família teve a prestação de contas aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para piorar a situação do estado, apenas a capital prestou contas sobre o uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Leia mais...

Aviação Civil

Dilma Rousseff cria Secretaria de Aviação Civil

A presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil por meio de uma medida provisória publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" do dia 18 de março. De acordo com a MP, toda a estrutura da aviação civil ficará a cargo da nova secretaria. Leia mais...

Contratação

Detran contratará estagiários


O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), João Gomes, firmou convênio, na sexta-feira (18) com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para a contratação de estagiários. A medida é para melhorar o atendimento à população. Leia mais...

Meio Ambiente

Sema define metas para 2011


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou nesta segunda-feira, 21, no auditório da secretaria, o Planejamento Estratégico Final das ações voltadas ao Meio Ambiente para os próximos anos. Leia mais...